Programa "Farmácia Popular do Brasil": caracterização e evolução entre 2004-2012

ResumoO Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) visa aumentar o acesso a medicamentos, disponibilizando produtos subsidiados. Estrutura-se em arranjos que envolvem os setores público e privado. O trabalho descreveu a organização e a expansão do PFPB e examinou o comportamento dos valores de referência (VR) dos medicamentos pagos pelo governo, entre 2004-2012. Estudo exploratório, qualiquantitativo, desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica e análise de documentos públicos. Dados quantitativos foram levantados junto ao Ministério da Saúde e Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. O PFPB encontra-se organizado em duas vertentes: Rede Própria estatal, presente desde 2004, e a outra chamada "Aqui Tem Farmácia Popular" (ATFP), estabelecida em parceria com o comércio farmacêutico, que permitiu sua própria expansão, a partir de 2006. Com início em 2011, anti-hipertensivos, antidiabéticos e antiasmáticos foram isentos de cofinanciamento. Identificou-se crescimento do Programa ATFP em termos de unidades credenciadas (750%) e municípios cobertos (528%), com redução média de 33,6% no VR praticado para medicamentos presentes desde seu início. A expansão ocorreu com emprego de ações até então inéditas, como o copagamento e a ampla utilização do comércio varejista